Processo 809962/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/12/2013 19:49
Autuado em 17/12/2013 19:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1004/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   1004/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   1004/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual MARCOS TULESKI
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
Servidor DADIVA DOS SANTOS VARGAS
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2022/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1004/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26943/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
22/04/2015 08:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 724/2015 -
22/04/2015 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2022/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 4974/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1954/2015 -
09/04/2015 10:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1601/2015 -
24/03/2015 13:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2015 -
24/03/2015 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 379/2015 -
12/03/2015 08:28 S2C Acórdão nº 1004/2015 -
05/02/2015 15:54 GACAC  
04/02/2015 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 105/2015 -
16/12/2014 09:37 GACAC  
09/12/2014 11:36 SMPjTC Parecer nº 19885/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria. Preenchimento dos requisitos normativos. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
05/12/2014 11:57 DP Informação nº 20364/2014 -
19/12/2013 13:40 DICAP Parecer nº 18368/2014 - PELO ARQUIVAMENTO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO MPjTC.
17/12/2013 19:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26943/2013 -

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